Rio de Janeiro planeja nova concessão para rede ferroviária metropolitana

O estado do Rio de Janeiro planeja lançar uma nova concessão para sua rede ferroviária urbana depois que o consórcio que atualmente opera o sistema anunciou sua decisão de rescindir o contrato.

A SuperVia, controlada por um consórcio liderado pela japonesa Mitsui, disse ao governo que não tem mais interesse em continuar com o contrato de concessão.

“Diante da cobrança do Governo do Estado por investimentos que melhorem os serviços à população, a empresa confirmou que desistiu de gerir o sistema de trens metropolitano”, declarou o governador Cláudio Castro em sua conta no Twitter.

“Faremos uma transição transparente e tranquila, garantindo o funcionamento dos serviços até a escolha de uma nova empresa.”

A SuperVia está em recuperação judicial após uma redução severa no número de passageiros com a pandemia do Covid-19. Os níveis ainda não se recuperaram.

A malha de 270 km – composta por cinco linhas, três ramais e 104 estações – conecta 12 municípios da região metropolitana da cidade do Rio de Janeiro. Atende 350 mil passageiros por dia.

A empresa alegou ainda que as operações são prejudicadas devido ao constante furto de cabos, que provoca paradas nos trens e causa reclamações constantes dos passageiros.

A SuperVia e o governo vinham conversando desde o ano passado sobre a manutenção do contrato de concessão.

“A pandemia acabou e os serviços continuaram precários. Cobramos resultados e eles não vieram. A população do Rio seguiu enfrentando atrasos, desconforto, paralisações e até acidentes na malha ferroviária”, complementou Castro, destacando que o governo do estado injetou R$ 400 milhões (US$ 80 mi) na concessão no ano passado, para compensar a queda de passageiros.

No entanto, o plano de oferecer uma nova concessão não será fácil de concretizar, segundo um especialista.

“É preciso uma revisão completa do modelo. O transporte de passageiros pelo mundo é sempre uma equação financeira complexa e muitas vezes requer algum envolvimento do governo”, disse à BNamericas Paulo Dantas, especialista em infraestrutura e financiamento de projetos do escritório de advocacia Castro Barros Advogados.

“O transporte de passageiros de qualidade precisa de investimentos muito significativos, mas ao mesmo tempo as altas tarifas inviabilizam para a população. Uma alternativa seria uma PPP, em que além da tarifa cobrada, haja também uma contribuição do estado”, acrescentou.

Ele explicou ainda que, dada a difícil situação financeira do estado do Rio de Janeiro, uma solução envolvendo um aporte de capital do governo federal e o envolvimento direto do BNDES e bancos multilaterais também poderia ser considerada.