Rio Grande do Sul prepara PPP prisional

O estado do Rio Grande do Sul está planejando realizar um leilão em julho para oferecer um contrato de PPP prisional.

Envolverá a construção, operação e manutenção de um complexo prisional no município de Erechim, informou o governo estadual em nota à imprensa.

O complexo terá duas unidades para até 1.200 internos quando estiver em pleno funcionamento e demandará um investimento de construção de R$ 150 milhões (US$ 30 milhões) e R$ 50,5 milhões anuais para manutenção de cada unidade.

O contrato de PPP terá extensão de 30 anos e a construção deverá durar até 24 meses.

A vencedora será a empresa que exigir o menor aporte financeiro do estado.

O estado publicou o primeiro edital da PPP prisional em julho do ano passado, com o leilão marcado para setembro, mas foi suspenso por falta de interesse. Em seguida, realizou uma pesquisa de mercado para melhorar as condições do setor privado.

A PPP foi estruturada com a ajuda do BNDES e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O BNDES busca apoiar os estados a estruturar mais PPPs e concessões que tenham impacto social positivo.

“A carteira de projetos que está sendo estruturada pelo BNDES inclui segurança pública, dentro do que chamamos de infraestrutura social”, disse o diretor de planejamento e estruturação de projetos do banco, Nelson Barbosa, em nota à imprensa separada.

O edital pode ser consultado neste link.