Samarco oferece indenização de R$ 127 bi pelo rompimento da barragem de Mariana

As empresas envolvidas na pior tragédia ambiental da história do setor de mineração do Brasil anunciaram detalhes de sua nova proposta de indenização às autoridades locais, embora o caso ainda esteja longe de ser totalmente resolvido.

A Samarco Mineração está oferecendo R$ 127 bilhões (US$ 25 bilhões) como indenização pelos danos causados após o rompimento de uma barragem de rejeitos operada pela empresa, uma joint venture entre Vale e BHP, em 2015, que deixou 19 mortos e liberou um dilúvio de lama tóxica nos rios da região, chegando até o oceano Atlântico, a cerca de 500 km de distância.

Em 2016, as empresas, o governo do estado de Minas Gerais e o Ministério Público concordaram com um valor de R$ 24,4 bilhões para indenização, mas a oposição a esse acordo cresceu depois que a Vale fechou um acordo para pagar R$ 37,7 bilhões pelas medidas de compensação por um segundo desastre em uma barragem de rejeitos no estado, ocorrido em 2019, que matou cerca de 300 pessoas.

Agora, as negociações envolvem ainda mais agentes, com 49 municípios e milhares de afetados incluídos nos processos, além das empresas, do governo federal e dos governos dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo.

“Do total [R$ 127 bilhões], aproximadamente R$ 37 bilhões já foram destinados para ações de reparação e pagamentos compensatórios até o momento; R$ 72 bilhões a serem pagos nos próximos anos para os governos federal, de Minas Gerais e do Espírito Santo, e municípios; R$ 18 bilhões a serem executados pela Samarco e Fundação Renova”, descreveu a Samarco em um comunicado.

A Renova é uma fundação formada pelas empresas para administrar os esforços de reparação e compensação das comunidades afetadas pelo rompimento da barragem. Entre as missões da entidade estão remediação ambiental, projetos de desenvolvimento social e restauração de áreas afetadas.

Vale e BHP darão garantias para que a Samarco pague as obrigações estabelecidas.

“O valor oferecido pelas empresas ainda é inferior aos R$ 155 bilhões que as autoridades exigiam em termos de indenização, então é provável que o valor a ser pago pelas empresas possa ser ainda maior que os R$ 127 bilhões oferecidos agora”, apontou à BNamericas Carlos Daltozo, chefe da área de análise de ações da Eleven Financial Research.

Ele acrescentou que ainda não é possível afirmar se a indenização apresentada afetou os investimentos das empresas nos projetos.

“Ainda não foi divulgado um detalhe importante sobre essa compensação, que seria o prazo de pagamento. Quanto maior esse prazo, maior a probabilidade de que isso seja pago com a própria geração futura de caixa das empresas, sem impactar diretamente os projetos planejados”, analisou.

Os governos federal e estadual, juntamente com o Ministério Público, estão avaliando a oferta feita pelas empresas.

“Há muitos agentes envolvidos neste acordo de compensação, e isso dificulta a chegada a um acordo final”, disse à BNamericas Pedro Bruno Barros, secretário de Infraestrutura do estado de Minas Gerais.

Grupos que representam as pessoas afetadas pelo rompimento da barragem contestaram os R$ 37 bilhões que as empresas dizem já ter pago, alegando que os valores efetivamente transferidos são muito mais baixos e que os supostos investimentos realizados não foram submetidos a uma auditoria independente.

Além disso, os prefeitos das cidades afetadas reclamam que o acordo só define os valores a serem repassados ao governo federal e aos dois estados, deixando as autoridades municipais de fora das negociações.

Ao mesmo tempo em que avançam as negociações sobre a indenização no Brasil, no ano passado, o escritório de advocacia Pogust Goodhead, de Londres, que representa 700.000 pessoas afetadas pela catástrofe, obteve uma ordem para que o caso fosse julgado em um tribunal londrino, onde os advogados estão buscando cerca de R$ 230 bilhões em indenização para as vítimas.

O processo de Londres deve continuar recebendo o apoio de indivíduos e prefeitos que não se sentem representados nas negociações atuais entre as empresas e as autoridades.