Sanepar suspende leilão de PPPs de água e saneamento de R$ 6 bi

A Sanepar, concessionária de água que atende o estado do Paraná, suspendeu o processo de licitação para três contratos de PPP para prestação de serviços de água e saneamento.

O processo, que estava previsto para acontecer no dia 22 de maio, foi paralisado depois que a Aegea, uma das empresas de saneamento interessadas em assumir os contratos, solicitou liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) para interromper o processo. A empresa contesta uma regra nos documentos de licitação, a qual permite que empresas interessadas apresentem propostas para dois ou três contratos somente se nenhuma outra parte manifestar interesse. Segundo a Aegea, as empresas não devem ter restrições na licitação de todos os três contratos, de modo a viabilizar sinergias.

A Sanepar conseguiu recentemente anular uma ação movida pela Aegea em um tribunal regional sobre o mesmo assunto.

“Não há tempo para a Sanepar derrubar essa liminar no STF para que o leilão ocorra hoje, então o processo está agora suspenso. De qualquer forma, os próximos passos a serem dados pela Sanepar estão sendo avaliados pelo departamento jurídico”, revelou à BNamericas uma fonte familiarizada com o assunto.

Antes da suspensão, cinco empresas haviam feito licitações: GS Inima, Iguá, Acciona, Sacyr e Aegea, acrescentou a fonte.

Segundo a Sanepar, os três contratos de 24 anos a serem oferecidos deverão gerar até R$ 6 bilhões (US$ 1,1 bi) em investimentos, sendo R$ 3 bilhões para novas obras e outros R$ 3 bilhões para operação e manutenção.

O contrato do lote 1 abrange 36 municípios do centro-leste gaúcho e beneficiará 221,9 mil pessoas. O lote 2, na zona oeste, abrange 48 municípios, atendendo 323,8 mil pessoas. O lote 3, também no oeste do Paraná, envolve 28 municípios e atende 328,8 mil pessoas.