Santa Maria adia leilão de iluminação pública devido às enchentes no RS

A cidade de Santa Maria, no estado do Rio Grande do Sul, no Brasil, adiou um leilão de iluminação pública devido ao desastre no estado causado por fortes chuvas e inundações sem precedentes.

A prefeitura alterou a data do leilão de 14 de junho para 19 de julho para o contrato de parceria público-privada (PPP), que foi estruturado pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).

Em solidariedade a todos os afetados pelo maior desastre climático já enfrentado pelo Rio Grande do Sul, a Prefeitura de Santa Maria, em conjunto com BRDE, informa o adiamento da abertura do leilão da PPP para o sistema de iluminação pública do município”, informou a prefeitura em nota.

O contrato de 24 anos está avaliado em R$ 220 milhões (US$ 42 milhões) e envolve a instalação de 28 mil luminárias.

As inundações devastadoras também poderão impactar os contratos de PPP de iluminação pública existentes em outras cidades.

“Devido às enchentes persistentes, há cidades e o próprio governo do estado do Rio Grande do Sul que estão sofrendo uma forte redução de arrecadação. Essas cidades estão com sua atividade econômica paralisada e com as cidades recebendo menos recursos, existe a possibilidade de que os governos locais não tenham recursos para injetar em suas obrigações assumidas nos contratos de PPP existentes”, disse à BNamericas Pedro Vicente Iacovino, presidente da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Iluminação Pública (Abcip).

A capital do estado, Porto Alegre, juntamente com Caxias do Sul, Canoas e Sapucaia do Sul, são as cidades que atualmente possuem parcerias público-privadas de iluminação pública em vigor.

Apesar da incerteza causada pelas enchentes, o número de PPPs de iluminação pública deve aumentar no Rio Grande do Sul, visto que elas têm gerado uma redução de custos fixos de até 50% para os governos locais, segundo Iacovino.

“No Rio Grande do Sul, além dos contratos já em vigor, há 66 municípios trabalhando na estruturação de PPPs de iluminação pública, com previsão de modernização de 450 mil pontos de energia elétrica, beneficiando 4,2 milhões de habitantes”, pontuou.

Enquanto isso, as autoridades estaduais ainda estão calculando os danos causados pelo recente desastre, enquanto pedem mais apoio do governo federal. Segundo o governador Eduardo Leite, as enchentes podem causar perdas de arrecadação de R$ 11 bilhões até o final do ano.