Secretaria de Conteúdo Local analisa regras de aquisição por empresas de petróleo e gás

Departamento de Informação Pública

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A Secretaria de Conteúdo Local está analisando as diretrizes de compras adotadas pelas empresas que atuam no setor de petróleo e gás da Guiana, devido a diversas inconsistências e à falta de padronização, o que gerou preocupações significativas. Isso foi recentemente destacado pelo diretor da Secretaria, Dr. Martin Pertab.

Durante uma entrevista exibida recentemente no Energy Perspectives Podcast, o Dr. Pertab disse que as variações atuais nos sistemas de aquisição entre empresas prejudicam a transparência e a justiça.

O Dr. Pertab destacou que algumas empresas tentaram conceder contratos prematuramente no estágio de Solicitação de Informações (RFI). “Em um estágio de RFI em que as informações são basicamente mais ou menos sobre o perfil de uma empresa... como você pode decidir no seu nível dizer que esta empresa é a escolha certa com base no perfil de uma empresa? Então, e quanto aos preços? E quanto à experiência? E quanto às finanças? E quanto às capacidades técnicas?”, questionou.

Diferentemente dos processos governamentais, que são regidos por uma Lei de Aquisição, ele disse que a indústria de petróleo e gás opera com sistemas de aquisição diversos e frequentemente opacos. O Dr. Pertab explicou que um processo adequado normalmente envolve licitação pública, pré-seleção de empresas, solicitação de cotações, avaliação de propostas e, então, adjudicação de contratos. Ele enfatizou que ignorar essas etapas prejudica os princípios de justiça descritos na Lei de Conteúdo Local.

Para lidar com isso, a Secretaria pretende conduzir avaliações aleatórias de relatórios de avaliação para garantir a conformidade. “Porque para garantirmos que haja confiança na indústria, e quando dizemos aos nossos moradores locais para investir... Precisamos ter um sistema que seja justo e transparente, que possa suportar o escrutínio, não para qualquer empresa vir e simplesmente dizer, esta é a nossa empresa, este é o nosso processo de aquisição, e é assim que fazemos as coisas aqui”, afirmou o Dr. Pertab.

Além disso, o Dr. Pertab enfatizou a necessidade de os sistemas de aquisição aderirem às diretrizes estabelecidas, incluindo critérios de preços, capacidades técnicas e planos de conteúdo local.

Ele observou que, embora o Secretariado ainda não tenha aplicado nenhuma penalidade sob a Lei de Conteúdo Local, ele continua comprometido em abordar esses desafios de aquisição para criar um ambiente mais justo para empresas locais no setor de petróleo e gás.

Ele afirmou: “Vamos mudar isso, e eles devem ter um sistema em funcionamento que possa resistir ao escrutínio”.