Sem luz no fim do túnel no conflito pela Linha 2 do metrô de Lima

A Linha 2 do metrô de Lima, um projeto avaliado em US$ 5,35 bilhões na capital peruana, começará a apresentar um progresso mais lento nas obras devido a disputas com as autoridades locais.

Após funcionários do governo municipal de Lima (MML) tentarem interromper à força o início das obras da Estação Central no domingo, 7 de julho, a concessionária finalmente conseguiu iniciar os trabalhos, porém, a autoridade minicipal ameaça processar o grupo e as demais entidades envolvidas.

“O Ministério dos Transportes, o órgão regulador Ositrán, a Autoridade de Transportes Urbanos e a concessionária concordam que havia um plano aprovado, inclusive pelo próprio MML há algumas semanas, que é o plano que está sendo implementado” disse Juan José Cárdenas, advogado especializado em infraestrutura e sócio do escritório Damma Legal Advisors, em conversa com a BNamericas.

A tuneladora, que vem perfurando a rota subterrânea do trem, chegou à área de obras da Estação Central em junho, mas não recebeu autorização do MML para prosseguir com os trabalhos.

Embora a Linha 2 faça parte dos projetos prioritários do governo – e esteja livre de portarias de entidades de nível inferior como o MML, de acordo com a Lei 31.955 –, a autoridade municipal foi contra o plano de construção e tentou impedir o início da construção.

“Na verdade, não era necessário apresentar o último plano de desvio aparentemente aprovado pela MML. O objetivo do que foi expedido na Lei 31.955 é evitar a solicitação de licenças de cada município para avançar com os projetos, que é um dos motivos do atraso nas obras no Peru”, acrescentou Cárdenas.

Embora o MML já tenha anunciado que vai processar a concessionária de construção –  formada por Cosapi, Iridium, FCC, Salini Impregilo, Ansaldo STS e Ansaldo Breda – não estão descartadas arbitragens em que a empresa responda e processe novamente o governo por interferências no projeto e falta de respeito aos contratos.

“Vamos continuar com as obras. Esperamos que o MML nos convoque para chegar a um acordo”, disse Cristian Rosenthal, advogado da concessionária de construção, à imprensa local.

Até maio, a Linha 2 registrou um progresso de 54,7%, correspondente a US$ 2,92 bilhões executados, segundo o Ositrán. De acordo com o Scotiabank, neste ano, serão gastos pelo menos US$ 400 milhões na obra. Entre janeiro e maio foram investidos US$ 109 milhões.