Senado aprova, em termos gerais, projeto de Avaliação Ambiental 2.0 que fortalece instituições ambientais

Comunicado do Ministério do Meio Ambiente do Chile

O Senado aprovou nesta terça-feira (4) o projeto que reforma a Lei Geral de Bases Ambientais (19.300), denominada Avaliação Ambiental 2.0, que fortalece e torna mais eficiente o Sistema de Avaliação de Impacto Ambiental.

A ministra do Meio Ambiente, Maisa Rojas, após avaliar a aprovação da iniciativa, destacou que se trata de um “projeto de lei equilibrado entre o cuidado com o meio ambiente e o crescimento econômico. “A avaliação ambiental não é um obstáculo ao desenvolvimento, mas sim um caminho necessário para alcançá-lo.”

Acrescentou ainda que "a iniciativa busca reduzir incertezas e prazos de tramitação nas etapas de avaliação, revisão e modificação de projetos. É uma proposta que aprimora nossa institucionalidade para o futuro, para o qual precisamos de acordos abrangentes, a fim de garantir que essa legislação seja estável ao longo do tempo e nos permita conciliar o crescimento econômico com a preservação do meio ambiente, visando alcançar um desenvolvimento sustentável em nosso país".

Recordemos que o projeto foi submetido a tramitação em Janeiro deste ano e que o objetivo desta reforma é otimizar a avaliação ambiental para proporcionar segurança e melhorar processos, com a consequente redução de tempos de tramitação ambiental, sem reduzir os padrões de proteção. avaliação ambiental.

Após a aprovação geral do projeto de Avaliação Ambiental 2.0, este retornará agora à Comissão de Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Patrimônio Nacional do Senado para discussão em particular.