Senado do Brasil aprova projeto de lei para aumento da cabotagem

O Senado brasileiro aprovou um projeto de lei para aumentar a cabotagem como parte dos esforços do governo para reduzir a alta dependência do país do transporte por caminhões e também para apoiar o setor portuário .

“Qualquer iniciativa que incentive o uso da cabotagem é importante para os portos do Brasil e para a matriz logística, em um país que tem 8.000km de litoral. É um modelo de transporte muito importante para o país”, disse Duna Uribe, diretor comercial da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém , que opera o complexo portuário de Pecém, no nordeste do Ceará, disse ao BNamericas.

Conhecida como BR do Mar, o projeto de lei permite que as empresas fretem embarcações para cabotagem e permite o uso de navios estrangeiros construídos fora do Brasil.

Como o Senado fez algumas alterações na proposta original, ela agora retorna à Câmara, que aprovou o projeto em dezembro do ano passado. A aprovação final está prevista para acontecer nas próximas semanas.

“A BR do Mar vai permitir um equilíbrio maior na nossa matriz de transportes. O programa vai aumentar a oferta e estimular a concorrência dos fretados porque reduz custos e burocracia”, afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, em nota à imprensa. A legislação fará com que novos atores entrem no setor de cabotagem e mais setores empresariais passem a utilizar esse meio de transporte, acrescentou.

Os caminhões rodoviários movimentam atualmente dois terços do transporte de carga do Brasil e a administração do presidente Jair Bolsonaro pretende expandir a participação da cabotagem de 11% para 30%.

Como resultado da nova legislação, o governo espera que o volume anual de contêineres aumente de 1,2 milhão de TEUs em 2019 para 2 milhões de TEUs em 2022, e aumente a capacidade da frota marítima dedicada à cabotagem em 40% nos próximos três anos .