Senado do Chile avança projeto de lei de royalties
O Senado do Chile aprovou em princípio o projeto de lei de royalties, abrindo caminho para um debate detalhado em comitês.
A conta inclui um imposto adicional de 3% sobre as vendas de mais de 12.000 t / ano de cobre e 50.000 t / ano de lítio, bem como uma taxa progressiva dependendo dos preços do cobre.
Na terça-feira, 18 senadores votaram a favor e 16 contra. O projeto foi aprovado na Câmara em maio.
Durante a sessão, a senadora e ex-candidata à presidência, Yasna Provoste, disse que o prazo para a apresentação das emendas será definido nas próximas semanas.
O ministro de Minas e Energia, Juan Carlos Jobet, disse nas redes sociais que “um projeto como este requer uma discussão informada que é difícil de ser alcançada em um clima eleitoral como o que vivemos agora”.
No dia 19 de dezembro, o direitista José Antonio Kast e o esquerdista Gabriel Boric disputarão o segundo turno à presidência.
Jobet disse no Twitter que o projeto de lei era inconstitucional porque a matéria tributária é de prerrogativa presidencial, não faz distinção entre cobre e lítio, desestimularia investimentos, causaria queda de até 40% na arrecadação de impostos, e causaria a perda de alguns 370.000 empregos até 2030.
O Chile é o maior produtor mundial de cobre e as mineradoras se opõem fortemente ao projeto.
Crédito da foto: Ministério da Mineração do Chile
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