Senadores mexicanos estariam abertos a mudar proposta de reforma do poder

Um grupo de senadores mexicanos está tentando modificar um controverso pacote de reforma constitucional para torná-lo mais palatável para a aprovação pelos congressistas da oposição.

Os legisladores estão considerando inúmeras mudanças e estão especialmente focados em tornar a reforma constitucional menos vulnerável a ações de arbitragem em tribunais internacionais, que poderiam levar a decisões desfavoráveis ao estado mexicano, informou o jornal espanhol El País.

As mudanças que podem entrar no novo texto incluem a eliminação gradual de certos tipos de contratos do sistema elétrico, incluindo aqueles que regulam a autossuficiência e os produtores independentes de energia (conhecidos no México como PIE), que vendem energia para a concessionária estatal CFE, ao invés de uma eliminação geral de todos os contratos entre entidades privadas, presente na minuta atual.

Mudanças de curto prazo incluiriam o aumento das taxas de transmissão que a CFE cobra dos produtores privados de energia e a redução das taxas que a empresa paga aos produtores tipo PIE por sua produção.

As medidas seriam, portanto, destinadas a atender as queixas mais salientes da atual administração do presidente Andrés Manuel López Obrador. Isto inclui que o esquema de autoabastecimento do país permite que os produtores privados vendam de fato energia a outros consumidores privados, contornando a rede da CFE, bem como que os contratos PIE e de transmissão existentes não refletem adequadamente os custos da CFE, sendo, portanto, injustamente vantajosos para o setor privado.

“É importante lembrar que as duas principais questões em discussão – autossuficiência e contratos PIE –, que basicamente agrupam todas as vendas de players privados à CFE, são dois regimes que não foram produzidos pela reforma energética de 2013-14 [a qual a nova reforma está tentando reverter]. Eles foram criados na década de 1990 e estabelecidos como regimes legados na reforma”, disse Katya Somohano, diretora de energia da produtora de metal Deacero, durante um webinar organizado pelo jornal El Universal.

O anúncio ocorre depois que o partido PRI, o bloco de congressistas considerado mais propenso a apoiar a reforma, disse na quinta-feira que concluiu a partir de uma série de reuniões regionais do partido que não apoiaria o texto conforme apresentado, mas estaria aberto a reavaliar se for permitido negociar mudanças.

De acordo com o coordenador da Câmara, Rubén Moreira, a aprovação da reforma dependerá do consenso entre governo e oposição.

“A definição do nosso conselho coordenador e do presidente do nosso partido é que, nos termos que a iniciativa presidencial apresenta atualmente, nunca votaremos a favor dela”, disse Moreira à imprensa.

O partido do presidente Morena precisa do apoio de dois terços dos membros das duas câmaras do Congresso para aprovar a iniciativa constitucional. No rascunho atual, a reforma limita a participação privada no sistema de energia em 46% da geração total, elimina os reguladores e o coordenador independente do sistema (dando à CFE controle total da prioridade de despacho) e emite o cancelamento geral dos contratos de produção de energia entre entidades privadas, abrindo a porta para uma renegociação liderada pela CFE.