Setor brasileiro de mineração intensifica esforços para alterar reforma tributária

O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) está retomando os esforços para evitar um potencial aumento de impostos como parte da reforma tributária atualmente em debate no Senado.

A reforma foi aprovada na Câmara dos Deputados em julho e visa simplificar o sistema, mas também daria poderes aos estados para impor impostos sobre produtos primários e semi-acabados, usando os recursos para financiar infraestrutura e habitação. Representantes de mineração, petróleo, gás e agricultura afirmam que este aspecto seria prejudicial.

“O Ibram avalia que a manutenção do artigo irá comprometer seriamente tanto a competitividade e o desempenho das empresas afetadas pelo texto quanto sua contribuição ao PIB do país”, afirmou a entidade em nota.

“Quando a reforma tributária foi aprovada pela Câmara – sem tanta polêmica. como se esperava – havia otimismo de que a reforma seria rapidamente aprovada pelo Senado. Mas tal clima de otimismo está se invertendo, devido à corrida de grupos organizados contra diversas pontos da reforma”, comentou à BNamericas André Pereira César, analista político da Hold Consultoria.

Caso o Senado modifique aspectos da proposta, a aprovação final será adiada porque as mudanças terão que ser debatidas na Câmara em novas sessões.

“É quase certo que o Senado fará alterações na reforma aprovada pela Câmara, então ainda veremos um longo caminho a percorrer antes da aprovação final desta reforma, e é possível que vejamos até mesmo as discussões caminhando para o ano que vem”, acrescentou César.

O presidente do Ibram, Raul Jungmann (na foto, ao centro) e seu vice-presidente, o general Fernando Azevedo e Silva (à direita), se reuniram com o relator do projeto no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM, à esquerda), para falar sobre os novos poderes estaduais. Braga planeja apresentar seu relatório ainda este mês e espera que o Senado vote a reforma antes de 9 de novembro, disse seu porta-voz ao BNamericas.

“Acho pouco provável que o artigo caia no Senado, devido à grande influência dos governos estaduais, então minha sugestão às mineradoras e agropecuárias é que pelo menos façam algumas exigências para evitar o cálculo cumulativo de impostos”, afirmou à BNamericas Paulo Honório de Castro Júnior, responsável pela equipe de Direito Tributário do escritório William Freire Advogados e presidente do Instituto Mineiro de Direito Tributário (IMDT).

“Da forma como está a reforma, vejo-a como um cenário negativo para todo o setor exportador, não apenas para a mineração”, acrescentou.

Por outro lado, os governos locais querem evitar uma menor arrecadação de impostos devido à reforma.

“Se muitas medidas extraordinárias forem inseridas na reforma tributária, beneficiando múltiplos lados, a versão aprovada perderia qualidade e não teria o impacto desejado na origem das discussões”, disse à BNamericas Luciano Rostagno, estrategista-chefe para América Latina do Banco Mizuho do Brasil.