Setor privado peruano mantém otimismo cauteloso após expansão dos poderes do governo

O setor privado peruano está otimista depois que o Congresso ampliou os poderes legislativos do governo por 90 dias para implementar políticas econômicas, simplificar regulamentações e fortalecer a segurança dos cidadãos e a defesa nacional.

“Nos reunimos com o primeiro-ministro no dia 21 de maio e apresentamos um conjunto de medidas de alto impacto e baixo custo. Ele concordou conosco […] e disse que não é possível que seja necessária a aprovação de 14 instituições do Estado para formalizar a mineração artesanal”, disse Alfonso Bustamante Canny, presidente do maior grupo empresarial do Peru, a Confiep, em entrevista para o Instituto de Engenheiros de Minas do Peru.

O governo solicitou os poderes para reverter a queda do PIB, recuperar a confiança do setor privado e combater a insegurança e as atividades ilícitas.

“Todas as reuniões que tive com o Executivo expressam boa vontade. Eles concordam com a análise do problema e as soluções que propusemos. Existe vontade de mudar as coisas”, destacou o dirigente, que acrescentou que os objetivos ainda precisam ser concretizados, embora haja “medidas de impacto imediato”.

Para Bustamante, o combate à mineração informal deve ser uma prioridade no curto prazo e a fiscalização deve começar nas áreas formais que tenham contato com atividades ilícitas, com foco nos serviços de processamento mineral de pequena escala.

“Em algum momento, a mineração ilegal utiliza um circuito formal, e esse circuito passa pelas estações de tratamento que recebem ouro, que não conseguem comprovar a origem do referido mineral. É lá que a fiscalização deve chegar. O sistema financeiro também tem que ajudar a questionar a razão pela qual grandes quantidades de dinheiro são movimentadas em certas áreas de mineração de pequeno porte”, completou.

Também é preciso introduzir reformas no Registro Integral de Formação Mineral (Reinfo), que surgiu com o objetivo de formalizar mineradores ilegais e artesanais, mas que hoje serve de escudo para aqueles que não cumpriram a promessa de abandonar as atividades ilegais e as práticas prejudiciais do ponto de vista socioambiental.

“Hoje, o licenciamento excessivo do setor formal de mineração convive com um setor ilegal que basicamente assinou uma declaração dizendo que vai se comportar bem, sem nenhum acompanhamento. Esse é o Reinfo hoje. Ajustes importantes precisam ser feitos”, acrescentou Bustamante.

Segundo o portal do Reinfo, existem 86.830 mineradores artesanais inscritos no programa, dos quais 22.945 têm licenças em vigor e os outros têm licenças suspensas.