Sheinbaum promete abortar leilão de espectro no México

O governo mexicano planeja interromper o leilão de espectro aprovado na semana passada pelo Instituto Federal de Telecomunicações IFT.

“Não prosseguirá. Faremos tudo o que for legalmente necessário para impedir que ocorra”, disse a presidente Claudia Sheinbaum em sua coletiva de imprensa matinal nesta sexta-feira (27).

Na semana passada, o IFT aprovou as regras para o leilão de quase 2,4 mil porções de espectro em diferentes faixas de frequência, incluindo espectro que poderia ser usado para 5G.

O leilão estava previsto para 2025, quando o IFT deverá ser extinto, após a aprovação no Congresso de uma proposta para simplificar o governo por meio da eliminação de diversas agências reguladoras autônomas.

O titular da Agência de Transformação Digital, José Merino, está confiante de que os comissários do IFT decidirão nos próximos dias abortar o leilão. Ele comentou que o governo está trabalhando com um consultor jurídico para garantir que o processo seja interrompido nas próximas semanas, visando reiniciá-lo quando o novo regulador de telecomunicações e concorrência for criado.

“Acreditamos que o processo de licitação, se ocorrer, será com a configuração final que o regulador de telecomunicações terá”, disse Merino. “Isto dá segurança jurídica tanto ao Estado mexicano quanto àqueles que adquirem concessões de espectro.”

O IFT não quis comentar o tema.

De acordo com Sheinbaum, o órgão será dividido em três áreas. Algumas das funções irão para a Agência Digital, outras para um novo órgão que combinará as funções do IFT e da Comissão Federal de Concorrência Econômica (Cofece) e outras para a Secretaria de Comunicações e Transportes.

Merino também revelou que as regras de licitação propostas “não atendem aos objetivos da cobertura social”, então o processo deve ser redesenhado.