Sigmund Freund destaca conquistas das PPPs quatro anos após a promulgação da Lei 47-20

Por DGAPP

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Santo Domingo, República Dominicana. A Direção-Geral de Parcerias Público-Privadas (DGAPP) comemorou nesta terça-feira o 4º aniversário da promulgação da Lei 47-20, marco regulatório dos projetos que serão executados no país no modelo de parcerias público-privadas (PPP).

Na Missa de Ação de Graças realizada na Catedral Primaz da América, o diretor executivo da Direção-Geral de Parcerias Público-Privadas (DGAPP), Sigmund Freund, destacou que, atualmente, a instituição conta com um banco de projetos com 26 iniciativas e, entre elas, 17 contemplam um investimento de US$ 2,51 bilhões. 

Afirmou que, como Unidade PPP e em tempo recorde em relação a outros países da região, conseguiram posicionar a República Dominicana como referência de boas práticas em alianças público-privadas e entre os seis países da América Latina e do Caribe com a melhor regulamentação e institucionalidade, acima de Costa Rica, Argentina, México, Peru, Guatemala, Brasil, Jamaica e outros.

Destacou que em 2023, como um grande marco na história das PPP, foi adjudicado e assinado o contrato para a execução da primeira obra de infraestrutura que será desenvolvida no país sob o modelo, a conversão de Puerto Duarte de Arroyo Barril em Samaná em um terminal de cruzeiros. “É com grande satisfação que informo que no próximo mês o nosso Presidente dará início a este trabalho, o que é definitivamente uma grande conquista.”

O responsável referiu-se ainda ao projeto da Autoestrada do Ámbar , indicando que no próximo mês será anunciada a sua adjudicação e que o início da sua construção está previsto para meados deste ano.

“Mais um marco para o Governo Dominicano e a DGAPP, pois será a obra de maior importância socioeconómica para a Região Norte e a segunda obra de infraestrutura que se materializará através de uma aliança público-privada, no âmbito do mandato da Lei 47-20, ” enfatizou Freund, nas palavras centrais da homilia.

Da mesma forma, o diretor executivo da DGAPP indicou que estão trabalhando com outras iniciativas de alta prioridade para o país, como o Trem Metropolitano de Santo Domingo , o Aqueduto Verón Punta Cana e o projeto Cidade Judiciária, cujo objetivo é concentrar todos os edifícios do Poder Judiciário correspondentes ao Distrito Nacional em um único centro judiciário.

Sobre o Projeto Turístico Cabo Rojo em Pedernales, Freund destacou tudo o que foi conquistado em 2023 em termos de avanço nas obras e a chegada em janeiro do primeiro navio de cruzeiro, como um marco histórico e um sinal do início definitivo do novo destino no Região Sul. . Reiterou que em Março o Presidente Luis Abinader iniciará as obras para a construção do aeroporto internacional e que até ao final de 2024 entrará em funcionamento o primeiro hotel, dos nove que estão contemplados na primeira fase do projeto.

“Quero que saibam que depois de quase quatro anos à frente da DGAPP, se recuássemos no tempo e o Presidente me atribuísse novamente esta função, literalmente, esta função (porque foi isso que nos deram, uma lei num pedaço de papel, como único ponto de partida), aceitaríamos mais uma vez o desafio de construir esta instituição do zero e sem pensar, deixando uma marca e tudo o que foi alcançado em termos de PPP”, expressou Freund na conclusão do suas palavras.