México
Notícias

Silver Valley desenvolverá projeto de lítio sem governo mexicano

Bnamericas
Silver Valley desenvolverá projeto de lítio sem governo mexicano

A empresa canadense de exploração brownfield Silver Valley Metals planeja prosseguir com o projeto  de lítio e potássio Mexi-Can sem a participação do governo mexicano e está se preparando para retomar a exploração no país, afirmou a mineradora.

Em um comunicado, a empresa informou que a Suprema Corte decidiu, em dois recursos de amparo indiretos (ação de proteção constitucional) movidos pela Silver Valley Mexico, que a lei de mineração, modificada pelo decreto do lítio em abril de 2022, “não impactava as concessões da empresa”, embora o Estado tenha declarado que o lítio é propriedade nacional e sua exploração é de domínio exclusivo do governo.

“Apesar do resultado positivo das recentes decisões de amparo, juntamente com a reforma da mineração, posteriormente decretada em 8 de maio de 2023, que fortalecem ainda mais a propriedade da empresa, a Silver Valley continuou a considerar ativamente uma parceria de joint venture com a LitioMx”, declarou a empresa em um comunicado.

“No entanto, após avaliação criteriosa, a LitioMx decidiu recentemente priorizar outros projetos mexicanos. Esta decisão está alinhada com a apreciação da Silver Valley pelo foco da LitioMx em iniciativas específicas de lítio, considerando o componente significativo de sulfato de potássio do Mexi-Can”, acrescentou.

A Silver Valley, anteriormente Organimax Nutrient, mantém os projetos La Salada, Santa Clara e Caliguey nos estados de Zacatecas e San Luis Potosi, no centro do México, abrangendo 4.060 hectares.

A empresa destacou que após a notícia de que a LitioMx decidiu voluntariamente não participar do desenvolvimento do projeto Mexi-Can, bem como a confirmação de suas concessões por parte da Suprema Corte, a Silver Valley “está mais uma vez pronta para levar adiante este projeto empolgante”.

“Com as incertezas jurídicas resolvidas, a Silver Valley está preparada para reiniciar as atividades de exploração do projeto Mexi-Can. A empresa se compromete em fornecer atualizações sobre essas atividades no seu devido tempo”, acrescentou.

Decreto de 2022

A Silver Valley lembrou que o decreto de 2022 marcou uma reforma estrutural crucial no setor de lítio do México, levando à criação da empresa estatal LitioMx e à declaração do lítio como utilidade pública e bem nacional, dessa forma, restringindo a outorga de novas concessões, licenças, contratos, permissões ou autorizações nesta área.

Embora o decreto do lítio não tenha inicialmente estabelecido quaisquer alterações às concessões de mineração outorgadas antes de sua entrada em vigor, a Silver Valley observou que esta situação foi remediada pelas reformas posteriores à legislação de mineração em 8 de maio de 2023.

Segundo a empresa, o último decreto de mineração esclareceu que as concessões existentes, incluindo as detidas pela Silver Valley Mexico, não serão alteradas até o seu vencimento total.

“As concessões da empresa, com vigência até 2059 e 2060, estão legalmente protegidas, garantindo a continuidade”, segundo o comunicado da empresa. “As alterações à lei de mineração [...] não terão impacto jurídico até o vencimento total das concessões de mineração da Silver Valley Mexico, uma vez que, para o decreto do lítio não foram estabelecidos perda de direitos ou o cancelamento, suspensão ou rescisão dos títulos de concessão, ou de atividades de exploração,” acrescentou.

A Silver Valley informou que o atual cenário regulatório indica um regime jurídico em dobro para as operações de lítio no México.

“As concessões existentes são monitoradas pelo Ministério da Economia, enquanto a exploração e exploração pós-reforma serão supervisionadas pelo Estado mexicano por meio da entidade estatal Lithium for Mexico, nomeadamente LitioMx”.

Tenha acesso à plataforma de inteligência de negócios mais confiável da América Latina com ferramentas pensadas para fornecedores, contratistas, operadores, e para os setores governo, jurídico e financeiro.

Assine a plataforma de inteligência de negócios mais confiável da América Latina.

Outros projetos em: Mineração e Metais (México)

Tenha informações cruciais sobre milhares de Mineração e Metais projetos na América Latina: em que etapas estão, capex, empresas relacionadas, contatos e mais.

  • Projeto: Guanajuato
  • Estágio atual: Borrado
  • Atualizado: 2 meses atrás
  • Projeto: Alacrán
  • Estágio atual: Borrado
  • Atualizado: 2 meses atrás
  • Projeto: Cristina
  • Estágio atual: Borrado
  • Atualizado: 2 meses atrás
  • Projeto: Yoquivo
  • Estágio atual: Borrado
  • Atualizado: 2 meses atrás
  • Projeto: La Cigarra
  • Estágio atual: Borrado
  • Atualizado: 2 meses atrás

Outras companhias em: Mineração e Metais (México)

Tenha informações cruciais sobre milhares de Mineração e Metais companhias na América Latina: seus projetos, contatos, acionistas, notícias relacionadas e muito mais.

  • Companhia: Siemens S.A. de C.V.  (Siemens México)
  • A Siemens SA de CV (Siemens México) é a subsidiária local da empresa alemã de tecnologia Siemens AG Sediada na Cidade do México, a empresa está presente no país desde 1894. A Si...
  • Companhia: Fresnillo Plc  (Fresnillo)
  • Fresnillo Plc, uma subsidiária da empresa mexicana Industrias Peñoles (75% de propriedade), é uma empresa de mineração de metais preciosos constituída no Reino Unido e sediada n...