Solway recebe autorização para reativar mina de níquel na Guatemala

A Guatemala autorizou a reativação da mina de níquel do suíço Solway Investment Group após os Estados Unidos suspenderam as sanções sobre suas subsidiárias locais.

“A Direção Geral de Mineração concedeu as credenciais de exportação para a Procesadora de Níquel de Izabal (Pronico), informou o chefe do departamento, Julio Luna, em um comunicado.

“Com essas credenciais, a Pronico pode iniciar as ações necessárias para colocar em funcionamento sua planta de processamento, adquirir a matéria-prima com seus fornecedores e, assim, comercializar o produto processado”, acrescentou Luna.

A Pronico e a Companhia Guatemalteca de Níquel (CGN) suspenderam suas operações em março de 2023, quatro meses após Washington sancionar as empresas por corrupção e tráfico de influência.

A CGN é a operadora da mina e a Pronico processa e exporta o mineral.

O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) suspendeu as sanções em janeiro e a Pronico aguarda a renovação das suas licenças de exportação.

“A produção de ferroníquel deverá reiniciar dentro de 8 a 10 meses, […] depois de obter financiamento dos bancos internacionais para iniciar a manutenção da planta de processamento e realizar os trabalhos necessários na mina”, observou a Pronico em um comunicado.

Marco Aceituno, nomeado presidente da Pronico em 2023, afirmou que a obtenção desta credencial é apenas o primeiro passo para a reativação das operações.

Embora a Pronico ainda não tenha produto para exportar, a credencial oferece as certezas necessárias para atrair o investimento necessário e reativar o processo produtivo.

“A Solway e a Pronico adotaram novas práticas de combate ao suborno e à corrupção, bem como ao respeito pelos direitos humanos, sob a supervisão de especialistas internacionais”, acrescentou a empresa.

Aceituno declarou à Prensa Latina que a planta de processamento precisa de um investimento de mais de US$ 80 milhões para retomar as operações, e prevê-se a contratação de mais de 1.300 trabalhadores em um prazo de 10 a 12 meses.

A mina está localizada nos municípios de El Estor e Los Amates, na costa caribenha, epicentro de confrontos entre a polícia e indígenas que se opõem à exploração mineral devido aos danos ambientais.

Em novembro de 2021, o então presidente Alejandro Giammattei, cujo mandato terminou em janeiro, declarou estado de prevenção na área após um longo protesto de indígenas que bloquearam a passagem de caminhões de mineração. Uma manifestação resultou na morte de um pescador em 2017, informou a AFP.

No final de 2023, a Corte Interamericana de Direitos Humanos determinou que a Guatemala violou os direitos de uma comunidade maia Q'eqchi' ao permitir a operação da mina Fénix em suas terras ancestrais.

A decisão a favor da Pronico traz algum otimismo a um setor que tem sido muito afetado nos últimos anos pelos conflitos sociais, pela falta de regras claras e pelos obstáculos e políticas burocráticas dos últimos governos.