Tarcísio assina PL do túnel Santos-Guarujá, de R$ 6 bi

O governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), assinou um projeto de lei para oferecer o contrato de parceria público-privada (PPP) de construção do túnel rodoviário subaquático de R$ 6 bilhões (US$ 1,1 bi) entre Santos e Guarujá.

O texto foi aprovado recentemente pela Assembleia Legislativa do estado. 

“O projeto do governo de São Paulo para o túnel Santos-Guarujá prevê construção de uma estrutura de 1,5 km de extensão (sendo 870 m submersa) […]. A partir da implementação do projeto, a travessia entre os Santos e Guarujá poderá ser feita em menos de cinco minutos”, afirmou em nota Rafael Benini, secretário estadual de Parcerias em Investimentos.

O projeto, o primeiro túnel rodoviário subaquático da América Latina, é uma iniciativa conjunta envolvendo os governos estadual e federal, a Autoridade Portuária de Santos e o setor privado. Do financiamento, 86% virão em partes iguais dos governos estadual e federal, e o restante do setor privado.

O governo estadual agora aguarda a aprovação da licença ambiental. O próximo passo é reunir toda a documentação atualizada para submeter o processo à avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU), o que deve ocorrer até dezembro.

A previsão é que o edital da PPP seja publicado no segundo trimestre de 2025 e o leilão seja realizado no segundo semestre do próximo ano.

OUTROS CONTRATOS

Em notícias relacionadas, o governo estadual planeja prosseguir com uma série de outros leilões envolvendo investimentos projetados de R$ 19,1 bilhões, incluindo estradas, escolas e a loteria estadual. Os processos devem ocorrer até o final de novembro.

“Os leilões incluem os lotes da Rota Sorocabana, Novas Escolas (dois lotes), Loteria Estadual e Nova Raposo, com projetos estratégicos que preveem melhorias na infraestrutura de 550 km de rodovias, beneficiando quase 25 municípios paulistas, construção de 33 novas escolas para atender 35 mil estudantes nos ensinos fundamental e médio, além de 11 mil pontos de serviços lotéricos”, informou o governo estadual em comunicado.