Telecomunicações precisam ser tratadas como serviço essencial, defende presidente da Telebrasil

Por Conexis Brasil Digital

Brasília – Ao abrir o Painel Telebrasil 50 anos, nesta terça-feira (5), em Brasília, Christian Gebara, presidente Telebrasil e da Vivo, defendeu que o setor de telecomunicações seja realmente tratado como o serviço essencial que é. "Nós não somos mais apenas facilitadores. Hoje é quase impossível encontrar uma atividade econômica que não utilize intensamente as redes: governo, comércio, indústria, serviços, agronegócio, saúde e educação, entre outros", observou.

Em seu discurso ele apontou a alta tributação e o uso excessivo das redes de telecomunicações pelos grandes provedores de conteúdo digital, as chamadas big techs, como os principais desafios do setor na atualidade. “Entre os 15 países com maior número de celulares, o Brasil tem a 3ª maior carga tributária”, disse. O setor defende a inclusão de telecomunicações no mecanismo de cashback às famílias de baixa renda de 100% de CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e 20% de IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), a mesma alíquota proposta para energia elétrica e saneamento.

Sobre o uso excessivo das redes pelas chamadas big techs, Gebara reforçou que esse é um fator prejudicial para a expansão da conectividade. “No Brasil, as cinco maiores provedoras globais de aplicações e conteúdo, as conhecidas big techs, concentram quase 80% do tráfego da rede de acesso móvel das operadoras e 65% da rede fixa”, mostrou.

O setor defende equilíbrio na responsabilidade dos investimentos necessários para a expansão das redes de telecom, assegurando a sustentabilidade no uso da infraestrutura. O assunto está em debate na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). “Fizemos três tomadas de subsídios e agora no próximo ano vamos abrir uma consulta pública sobre o tema”, disse o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, durante o encontro.

Em seu discurso ele ainda pediu atenção ao impacto dos furtos de cabos, que no ano passado deixaram 7,6 milhões de brasileiros sem acesso ao serviço de telecomunicações. Gebara foi taxativo: “Nos próximos 50 anos, a Telebrasil continuará sendo uma referência para as transformações digitais do País.”  Segundo ele, o avanço do Brasil na direção de uma economia mais desenvolvida e, principalmente, mais justa socialmente, passa pela digitalização.

Ministro das Comunicações: setor é o motor da cidadania no país

Ao participar da abertura do Painel Telebrasil 2024, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, reforçou que o setor tem um papel fundamental na vida das pessoas. "Ele é essencial para o exercício da cidadania porque permite o acesso a serviços digitais e privados. Todos dependem da conectividade", destacou.

Lembrou que é preciso que todos andem de mãos dadas – governo e setor privado – para levar inclusão digital e social para aqueles que ainda não estão inseridos. “Temos de levar dignidade e acesso a cidadania para todo brasileiro", assinalou. Juscelino Filho destacou ainda que, pela primeira vez na história, o setor foi incluído no Plano de Aceleração do Crescimento, o PAC, como um eixo dedicado à inclusão digital e à conectividade.

Ao falar sobre os 50 anos do Painel Telebrasil, o ministro das Comunicações parabenizou o ecossistema, reforçou que não existe no mundo uma nação sem desenvolvimento digital e pediu, mais uma vez, a união do Estado com o setor privado para a expansão da oferta de serviços digitais para se ter um país mais justo e conectado.

Sem telecomunicações, não há inclusão e inovação

O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, destacou também que há muito a ser comemorado nesses 50 anos da Telebrasil, mas que há muitos desafios a serem vencidos à medida que a conectividade se amplia para a sociedade brasileira, como o uso inadequado das redes sociais para a desinformação e o combate às bets irregulares. Disse ainda que é dever do setor permitir que o cidadão tenha um acesso seguro, sem sofrer fraudes e golpes.

O presidente da Comissão de Comunicação e Direito Digital, senador Eduardo Gomes, lembrou que as instituições precisam atuar de maneira sincronizada, concentrada e ágil para construir um país digital. Frisou que o Brasil não pode ficar para trás na digitalização e que é preciso que Estado e setor se abram ao diálogo, uma vez que a inovação é a principal baliza de novos comportamentos e valores. Eduardo Gomes foi incisivo ao dizer que “o futuro do setor se confunde com o futuro de cada país”.

Sem o setor de telecomunicações, afirmou o deputado federal Vitor Lippi, não há inclusão e inovação e o futuro que desejamos na era digital não acontecerá. O parlamentar falou sobre Reforma Tributária e lembrou que o Brasil é o único país do mundo com imposto cumulativo e está na 184ª posição do sistema tributário.

"Somos o único país com imposto sobre investimento", lamentou. Observou ainda que as empresas brasileiras do setor gastam 10 vezes mais do que as dos demais países. "Essas correções serão feitas. Temos questões setoriais a serem resolvidas, mas vamos votar a Reforma Tributária até o final do ano.

O presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, Danilo Forte, cumprimentou o setor pelos 50 anos da Telebrasil, reiterou que ninguém mais vive sem comunicação e, também, reforçou que é preciso entender a essencialidade do serviço. "O futuro está aqui e é de vocês para o País. Não há serviço sem vocês", reforçou.

Painel Telebrasil 2024
A edição do Painel Telebrasil 2024 celebra os 50 anos do principal encontro de conectividade e inovação do País. Durante o evento, interlocutores dos setores público e privado desenham uma visão de futuro do setor de telecomunicações, debatendo sua dimensão estratégica para o desenvolvimento econômico e social do país.