Visando atrair investimentos em infra, ex-presidente pede reforma de Conselho de Monumentos do Chile

O Chile deveria intensificar medidas para incentivar os investimentos em infraestrutura e reduzir o prazo de licenciamento ambiental e arqueológico, os quais vêm atrasando os projetos.

“Atualmente temos projetos no valor de cerca de US$ 7,5 bilhões que estão suspensos devido à demora na concessão de licenças”, declarou o ex-presidente Eduardo Frei, que dirige o think tank Conselho de Políticas de Infraestrutura (CPI), após uma reunião com o ministro das Finanças, Mario Marcel.

Frei acrescentou que o CPI apresentou uma lista de grandes projetos que deverão ser prioritários nos próximos 10 a 15 anos, os quais requerem investimento privado.

“Nenhum destes projetos está abaixo de US$ 1 bilhão e por isso o ministro Marcel sabe perfeitamente que o atual orçamento fiscal não está em condições de investir estes valores nos próximos 10 anos – para isso precisamos de investimento privado”, disse Frei a jornalistas.

O governo está analisando possíveis mudanças administrativas para revisar as regulamentações, explicou Frei em resposta a uma pergunta da BNamericas. “Ainda temos que ver se há alguma modificação legal e esta decisão tem que ser tomada pelo governo”, comentou.

Na mesma reunião, o ex-ministro das Obras Públicas e atual diretor-executivo do CPI, Carlos Cruz, afirmou que o governo analisa a sugestão do think tank de criar um comitê consultivo de infraestrutura para planejar projetos de longo prazo, e que um projeto de lei para criar a entidade deverá ser apresentado até março.

Cruz também propôs acelerar algumas obras maiores. “Teremos que verificar que tipo de projetos podem se tornar emblemáticos, bem como se podemos fazer um esforço para avançar e passar um sinal de reativação”, afirmou aos jornalistas.

Em uma entrevista separada à Rádio Tele13, Marcel mencionou que o Ministério do Meio Ambiente está elaborando um projeto de lei para reformar a lei ambiental e acelerar os licenciamentos sem comprometer os padrões de proteção, bem como que outras agências governamentais também procuram simplificar os procedimentos de revisão.

UM PROBLEMA MONUMENTAL

Descobertas arqueológicas em canteiros de obras também foram citadas como causa de paralisações, o que levou gerou apelos para uma reforma do Conselho de Monumentos do Chile, que atualmente lida com tais situações.

“O problema deste conselho é que ele tem competências enormes. Se alguém tem um achado arqueológico e não o denuncia, isto é crime e paralisa tudo. No entanto, o conselho não tem recursos para avaliar a qualidade da descoberta ou para determinar a sua extração. Passam-se anos enquanto a infraestrutura espera, e os cronogramas são tudo quando se trata de obras de infraestrutura”, opinou à BNamericas Leonardo Daneri, presidente da Associação de Concessionários de Obras de Infraestrutura Pública (Copsa).

Ele destacou o compromisso de Marcel em rever os processos de infraestrutura.

O Conselho de Monumentos precisa ou de redução em suas atribuições, ou de reforço em seu efetivo, a fim de lidar com as descobertas arqueológicos em tempo hábil.

A última opção é preferida pela subsecretária de Patrimônio Cultural, Carolina Pérez, que disse a uma comissão do Senado que a lei que regulamenta o conselho é de 1970 e que o conselho não tem capacidade para acelerar o licenciamento.

Os projetos afetados por descobertas arqueológicas incluem a linha 7 do metrô de Santiago, de US$ 2,7 bilhões; a concessão do hospital Los Ríos-Los Lagos, de US$ 347 milhões; e uma concessão de US$ 306 milhões na região de Biobío.

Daneri também disse à  BNamericas que várias obras rodoviárias também estão paralisadas por conta do Conselho de Monumentos, embora não tenha detalhado quais.