As instituições de que necessitamos para a transição energética

Por Javier Bustos, diretor executivo da Associação de Clientes Elétricos Não Regulados do Chile (ACENOR)

O Prêmio Nobel da Economia deste ano nos lembrou da importância das instituições para o desenvolvimento econômico. Acemoglu, Robinson e Johnson (ARJ), seguindo a tradição da economia institucionalista, indicam que as sociedades operam sob um conjunto de regras políticas e econômicas, por vezes implícitas, que moldam os incentivos que as pessoas, organizações e instituições governamentais têm para agir de uma forma ou outra. Podemos ter instituições inclusivas, que promovam o crescimento para todos, ou instituições extrativas, que estimulam a extração de renda em benefício de um pequeno grupo de atores.

Pensando neste quadro conceitual, no setor energético, temos as instituições de que necessitamos para a transição energética que vivemos? Por um lado, parece que sim, uma vez que o marco regulatório atual tem permitido a atração de investimento em energias renováveis, a expansão para novos serviços, tecnologias e a entrada de novos concorrentes. Por outro, nos últimos anos, temos visto que o setor não tem conseguido escapar da lógica das medidas de curto prazo que se traduzem em custos de longo prazo, como o congelamento de preços para clientes regulados.

Devemos ter cuidado com o poder que alguns players podem exercer para extrair receitas de regulamentações que não foram concebidas para isso. Ou, por exemplo, quando o risco enfrentado por alguns agentes é reduzido em detrimento de outros menores, como os clientes finais.

ARJ nos dizem que as sociedades que facilitam a participação de seus membros em atividades que oferecem o melhor uso de seus talentos e habilidades têm mais sucesso. No nosso país, o cliente de eletricidade ainda é considerado um consumidor passivo, que não desempenha um papel maior do que consumir e pagar a fatura, mesmo que capacitar o cliente para ser o gestor do seu próprio progresso seja fundamental para a transição energética.

O foco na institucionalidade do setor não é uma perda de tempo, porque é possível que os objetivos da transição energética não sejam alcançados, não porque não estejamos tentando ou por não estabelecermos ações e roteiros para sua concretização, mas porque a institucionalidade e a governança existentes não proporcionam o cenário adequado de incentivos para que isso aconteça.

Javier Bustos, diretor executivo da Associação de Clientes Elétricos Não Regulados (ACENOR AG), Ph.D. em Economia pela Universidade de Georgetown.

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