Cinco razões para investir em mineração no Equador

Por Rebeca Illescas

Vice-Ministra de Mineração e Ministra de Mineração do Equador entre 2017 e 2018. Consultora para empresas e governo na gestão eficiente de recursos naturais no Equador.

Potencial Geológico. O Equador é o país menos explorado da região – apenas 10% do país, segundo dados do Ministério de Energia e Minas para o ano de 2021. O país faz parte da Cordilheira dos Andes, portanto, existem oito áreas identificadas que, devido às suas características geológicas, mineralógicas e estruturais, possuem um alto potencial de mineração. O Equador tem pelo menos cinco projetos que estão emergindo como depósitos de classe mundial. Um deles é o projeto Cascabel, uma das maiores descobertas de cobre do mundo na última década, que deve entrar em operação até 2028. Adicionalmente, possui quatro projetos de investimento em fase inicial de exploração.

Crescimento sustentado das exportações, investimentos e importância na economia do país. O Banco Central do Equador indicou que, em 2021, o setor de mineração exportou US$ 2,09 bilhões, com 697 mil toneladas de produtos de mineração, tornando-se o quarto produto de exportação do Equador e representando 5,7% do total das exportações do país. E os minerais foram os bens que mais impulsionaram as exportações não tradicionais do Equador no primeiro trimestre de 2022. Estima-se que as exportações dos 12 principais projetos de mineração do país teriam um valor presente de US$ 176,4 bilhões até o final de sua vida útil, em 2052. Em 2020, com investimento de US$ 568 milhões, a mineração é a atividade econômica que mais atraiu capital estrangeiro, com 48% de investimento estrangeiro direto, em meio ao contexto de pandemia. Enquanto isso, nos próximos quatro anos, o emprego formal direto gerado pela mineração aumentaria mais de 215 mil empregos em relação a 2020, fechando 2024 com 270.180 empregos. A partir de 2027, o setor de mineração geraria mais de 500 mil empregos formais entre diretos e indiretos. O alto potencial de expansão da mineração pode transformar esse setor, no médio prazo, em um motor de crescimento econômico por meio da vinculação da produção via consumo intermediário a outras indústrias e geração de empregos diretos e indiretos.

Demanda mundial por minerais para a transição energética. De acordo com um relatório elaborado pela Agência Internacional de Energia (AIE), até 2040 a demanda por minerais, como o cobre, dedicados à construção de tecnologias de energia limpa quadruplicará. Os planos globais de descarbonização exigirão uma capacidade de mineração adicional significativa para permitir o crescimento de veículos elétricos, armazenamento de energia e transmissão de eletricidade (entre US$ 0,7 trilhão para 3° C+ e US$ 1 trilhão para 2° C). A China, maior consumidora mundial da maioria dos metais, está pronta para fazer um investimento significativo em sua transição energética para a neutralidade de carbono até 2060, ocupando uma posição dominante globalmente na produção de baterias de íons de lítio, módulos solares e turbinas eólicas, bem como em suas cadeias de suprimentos associadas. O mesmo acontece com a União Européia, que buscaria no médio prazo sair da dependência energética que tem com a Rússia, por conta do conflito com a Ucrânia. Ao mesmo tempo, o desenvolvimento de projetos prometidos no mundo não responde suficientemente ao aumento da demanda por minerais. A falta de desenvolvimento de projetos se manifestará em uma escassez estrutural e em uma alta acentuada de preços a partir do final da década. Atualmente, a recuperação dos preços dos metais (ouro e cobre estão em máximas históricas semelhantes a 2012-2013) devido ao impacto da pandemia e, agora, a crise na Ucrânia (o preço do cobre cresceu 34% em março de 2022 em relação a janeiro de 2021), estabelecem claras condições favoráveis para a busca de mercados com alto potencial de exploração mineral como o Equador.

Carga tributária competitiva, acesso a fatores produtivos e cadeia de valor auxiliar. Entre 2014 e 2016, foram aprovadas importantes reformas e incentivos que tiveram impacto significativo na economia dos projetos de mineração, incluindo contratos de estabilidade tributária, padronização do tratamento de investimentos históricos para ajuste soberano [Nota do editor: fórmula ajustável incorporada nos contratos de projeto para assegurar que os benefícios do Estado sejam superiores aos da empresa operadora], simplificações do imposto extraordinário sobre o rendimento etc. As mudanças implementadas permitiram ao Equador reduzir sua carga tributária à faixa competitiva da região. De acordo com o relatório Fraser Index de 2021, a pontuação do Equador cresceu 26% em relação a 2020, tornando-se um dos países mais atraentes para investidores no setor de mineração, ocupando o 24º lugar entre 84 jurisdições fortes em mineração, com uma pontuação de 72,79 sobre 100 contra os 57,95 que obteve em 2020. O país representa baixo custo de investimento para exploração devido às condições geológicas dos minerais (excelentes graus metalúrgicos e alta concentração mineral por tonelada). Ao mesmo tempo, o Plano Diretor de Eletricidade, com a construção de 8 usinas hidrelétricas nos últimos 15 anos, fez do Equador um exportador de energia limpa e de baixo custo (US$ 5,8/kWh) em relação ao Peru e Colômbia, o que melhora as condições competitivas para o investimento em projetos de mineração.

A decisão política de promover a mineração responsável. A mineração tornou-se um setor estratégico para o desenvolvimento do Estado desde a administração política nos últimos anos. O Estado identificou 5 projetos de grande porte classificados como estratégicos, enquanto os projetos de segunda geração tiveram avanços significativos. Duzentas e setenta e cinco novas áreas foram concedidas até 2018 para exploração e mais de 28 novas empresas internacionais foram domiciliadas no Equador nos últimos seis anos. A partir de maio de 2021, o presidente Guillermo Lasso estabeleceu as bases para desenvolver uma nova política de mineração no Decreto Executivo 151, buscando promover uma mineração responsável e eficiente que garanta a segurança jurídica necessária para o desenvolvimento de maiores investimentos neste setor. O Governo Nacional, por meio do Ministério de Energia e Minas, promove o fortalecimento institucional, a estabilidade fiscal, jurídica, administrativa e sua adesão à Iniciativa de Transparência nas Indústrias Extrativas (EITI), que projeta o Equador como um país minerador atrativo para investidores.

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